A II Conferencia Municipal de Educação foi adiada para os dias 1 e 2 de julho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A conferência seria nos dias 25, 26 e 27 deste mês. O Governo Municipal considera a Conferência Municipal de Educação um momento importante para Macaé, pois haverá uma forma democrática da construção de propostas que vão subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.

Para isso, estão sendo realizados encontros semanais dos representantes do Fórum Municipal de Educação (FME) na sede do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) , espaço prioritário e indispensável de participação da sociedade na construção das políticas educacionais. Além disso, a sede da Secretaria de Educação conta com uma sala específica voltada para o trabalho da equipe do FME.

Para acontecer a etapa municipal, é necessário que discussões preparatórias sejam realizadas nas escolas municipais. Para isso, o Governo Municipal convoca pais, alunos, professores e toda comunidade escolar para debate coletivo e democrático visando ao estudo e apresentação de propostas educacionais.Fórum- Nas reuniões do FME, todos os participantes se apresentam em prol de diálogos, fator que é reconhecido por transformar a educação do município em um espaço efetivamente democrático. Entre as propostas estão envolver os representantes de forma maciça em debates e discussões voltadas para contribuições e propostas ao documento-referência, que será aprovado nas Conferências Municipal de Educação e Intermunicipal e encaminhadas às respectivas conferências estaduais.

O Fórum Municipal de Educação (FME) é desenvolvido em sintonia com o Fórum Nacional de Educação. Para acatar a deliberação do Fórum Nacional de Educação foi organizada a II Conferência Nacional de Educação, cuja etapa intermunicipal será realizada nos dias 3 e 4 de agosto no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. As discussões de ambas conferências servirão para a construção do Plano Nacional de Educação. Para isso serão discutidos sete eixos temáticos.

Estadual e Nacional- Além disso, também haverá etapa da conferência estadual, que vai acontecer nos dias 27,28 e 29 de setembro. Já a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 – ocorrerá de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A CONAE-2014 terá como tema central “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

A temática vai se desdobrar nos seguintes eixos temáticos: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação; Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente e Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem. Na lista também serão enfatizados os eixos Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho, além do eixo Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Fonte: Macaé News